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Edifício E-Business, Avenida Rio Verde,
Sala 1609, Vila São Tomaz, Aparecida de Goiânia-GO
A elaboração de um contrato imobiliário precisa da perícia de um profissional especializado, para evitar que a compra ou venda de um imóvel torne-se uma dor de cabeça a longo prazo.
Isso porque é uma transação que envolve altas somas de dinheiro e na maioria das vezes também são negociações de longo prazo.
Para que você não seja arrastado para uma jornada de contratos complexos, burocracias e taxas, conte com um profissional para te auxiliar em todo o processo.
O advogado especialista em direito imobiliário garante a segurança jurídica necessária para que você passe por todo o processo de compra, venda, locação e registro de um imóvel com segurança e agilidade.
A Gonçalves & Silva é especialista em direito imobiliário e possui competência em todas as normativas estaduais e municipais vigentes em Goiânia e Aparecida de Goiânia - GO.
Revisão e planejamento de contratos com perícia e segurança jurídica.
A ajuda de um advogado reduz as complicações burocráticas.
Na compra ou na venda de imóveis é essencial um advogado:
Evitar cláusulas abusivas
Contratos com respaldo legal
Conteúdo sem ambiguidade
A elaboração de um contrato imobiliário correto e bem amarrado é o primeiro passo para que se obtenha sucesso em negociações imobiliárias, para locação ou venda de propriedade particular, em incorporadora ou construtora.
Existem diversos modelos de contratos que precisam ser observados e adaptados para a sua categoria de transação e seu tipo de imóvel.
Um contrato é a formalização de um negócio e é essencial a assessoria de um advogado especialista em contrato imobiliário, para evitar dificuldades nesse processo. Existem casos de imóveis que precisam de análise e adequação de contrato, e outros que dependem de uma ação revisional do documento já existente.
Veja a seguir como um especialista em contrato imobiliário pode te ajudar a evitar dores de cabeça com transações comerciais envolvendo imóveis.
É importante destacar que um contrato imobiliário não é um recibo: ele tem como principal objetivo o registro de acordo entre as partes.
Nele há a devida averbação dos direitos e deveres das partes do negócio, assim como precisa conseguir transmitir a segurança de que tais serão cumpridos sob juízo, evitando o desgaste da relação dos enredados.
Por isso, um contrato imobiliário, independente da sua finalidade, precisa ser elaborado visando deixar claro e devidamente legalizado a relação de obrigações e aspectos legais da transação comercial.
Elaborar um contrato precisa considerar as expectativas e necessidades de ambos os lados. Isso permite com que todas as partes interessadas sejam amparadas legalmente por um mesmo documento.
Cada tipo de negócio envolvendo a posse ou locação de um imóvel demanda um modelo de documento adequado às particularidades da transação. Isso se deve aos altos valores envolvidos na negociação e aos longos prazos, seja de entrega ou pagamento.
Alguns exemplos de contratos imobiliários comuns, principalmente em Goiânia e Aparecida de Goiás, são os que listamos a seguir.
Nesse modelo de contrato o proprietário transfere o uso do imóvel para um inquilino por um período predeterminado mediante uma compensação financeira, neste contrato é possível inclusive transferir as despesas do imóvel e a responsabilidade de conservação.
Esta categoria de contrato para longo prazo é específico para a locação de imóveis que precisam corresponder às exigências específicas de uso.
Aplicado principalmente às indústrias que buscam espaços com plantas personalizadas para seu funcionamento, neste caso com o contrato firmado, o proprietário fica responsável pela construção ou adaptação do espaço para o locador, segundo suas demandas.
Nesta categoria de contrato o cliente busca o auxílio de uma instituição financeira para poder adquirir um imóvel, assumindo com esta uma dívida de longo prazo com juros a variar conforme o modelo de contrato escolhido.
Em geral, existem 4 tipos de financiamento: com a construtora, carteira hipotecária, sistema financeiro imobiliário e sistema financeiro de habitação.
Contrato imobiliário de Compra e venda: essa categoria de contrato é a mais usual, nele é declarado uma promessa de transferência de posse de uma propriedade mediante o pagamento de um determinado valor em condições e prazos especificados.
Quando firmado, a posse do imóvel é transferida, assim como possíveis débitos ligados a propriedade.
Como dissemos anteriormente, existem diversas categorias de contratos imobiliários, porém todos eles possuem itens em comum, obrigatórios.
Esses itens são o que dão ao contrato a devida identificação das partes, a categoria da transação, a forma de pagamento da transação e os prazos de entregas, pagamento ou conclusão.
Os dados pessoais são a maneira de identificar as partes envolvidas de maneira segura, para evitar fraudes, além disso, garante que em caso de problemas futuros seja possível identificar e localizar os envolvidos na transação documentada no contrato.
Isso vale tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Sendo assim, é preciso considerar que tal documento precisa conter o máximo de informações, todas elas devidamente checadas e comprovadas.
As informações de identificação de um imóvel são uma garantia de que o bem será entregue conforme está registrado, ou seja, no contrato é preciso conter as informações contidas na matrícula do imóvel, que pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi averbado.
Por isso, é necessário verificar se o imóvel está regularizado, se possui registro e habite-se, em caso de o mesmo ter passado por obras de modificação do projeto, as mudanças precisam estar devidamente anexadas na inscrição do imóvel conforme a lei.
Toda transação comercial de compra, venda ou prestação de serviço precisa que as condições de pagamento e valores estejam claras o suficiente para não haver margem à interpretação ambígua.
Isso se aplica em especial para o contrato imobiliário, isso se deve ao fato de ser um bem de alto valor aquisitivo, geralmente pago a longo prazo, com a inclusão de outros bens na negociação ou com auxílio de financiamentos públicos, ou privados, por exemplo.
Portanto, a descrição dos valores, juros (quando aplicável), taxa de correção, entre outros detalhes financeiros envolvidos em uma aquisição de alto valor, precisam estar nítidos à compreensão de qualquer pessoa.
A entrega da chave do imóvel é um ponto crucial na transição de posse de um bem, isso porque segundo o Direito Civil, o real direito de possuidor de um bem está no fato do mesmo exercer algum dos poderes inerentes à propriedade do imóvel.
Portanto, a data de entrega da chave precisa estar devidamente registrada em contrato, seja de compra ou locação, neste último caso é necessário a definição da data de término ou renovação do contrato, também.
Assim como na lei está descrito a punição para a violação das mesmas, em um contrato é necessário a descrição, das consequências para o descumprimento do acordo averbado no documento.
A mesma deve ter as consequências e os prazos de aplicação das medidas consoante com as leis, por isso é muito importante o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário, pois seja para revisar ou elaborar, ele conseguirá observar se o documento está validado com as normativas vigentes.
Todo contrato imobiliário deve conter cláusula de rescisão, nela é detalhada quais as condições que possibilitam que o contrato seja desfeito em comum acordo ou unilateralmente.
Tal cláusula é de suma importância e também precisa estar em consonância com a lei.
Para ceder margem para alegação de falsificação ou coação, deve-se rubricar todas as páginas do contrato imobiliário, assim como é necessário a assinatura dos envolvidos e das testemunhas, e todas com firma reconhecida em cartório.
Assim, o documento garante sua legitimidade e sólido respaldo jurídico.
Para que seu contrato imobiliário seja seguro e a prova de interpretações ambíguas é preciso contar com um especialista em contratos imobiliários, isso é ainda mais evidente considerando as altas somas de valores envolvidas em aquisição e locação de bens.
Conte com um especialista para elabora ou revisar sem contrato, a Gonçalves e Silva é o melhor escritório de advocacia da região de Goiânia e Aparecida de Goiás, fale conosco e agende uma análise.
O escritório atua com ênfase na área imobiliária, mas atende seus clientes em outras áreas do direito, incluindo societário, civil e administrativo.
A relação entre advogado e você é uma relação de confiança. Antes de contratar seu advogado, você deve procurar conhecê-lo, conversar com ele, explicar seu caso.
A cobrança é feita caso a caso. Existem várias formas para se mensurar honorários: por hora, em valor fixo por ação ou mensal, no êxito. Dependerá do tipo de caso.
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